Termos de uso

1. Quem somos

Estes termos valem entre você e a Firme Labs, responsável pelo app Firme. Razão social: Hasse Beats Serviços de Informática Ltda, CNPJ 37.452.770/0001-85, Av. Paulista, 2444, conj. 71, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-933.

Ao usar o Firme, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade.

2. Quem pode usar

O Firme é só para maiores de 18 anos. Você confirma isso no início do app. O uso é pessoal.

3. O que o Firme é, e o que não é

O Firme ajuda adultos a largar a pornografia, com bloqueio de conteúdo adulto, apoio na hora da vontade e acompanhamento do seu progresso.

Ele não é tratamento médico ou psicológico e não substitui um profissional de saúde. O resultado do questionário não é um diagnóstico.

Se você estiver em sofrimento intenso ou pensando em se machucar, ligue 188 (CVV, gratuito, 24 horas) ou procure um serviço de saúde. Em emergência, ligue 192 (SAMU).

4. O bloqueio

• Ajuda, não prisão. O bloqueio cria atrito, e quem quiser contorná-lo consegue. O Firme não tenta impedir que você desligue a proteção ou desinstale o app.
• No Android, o bloqueio funciona nos navegadores indicados no app (hoje: Chrome, Samsung Internet, Firefox, Opera, Edge e Brave) e depende do serviço de acessibilidade ligado. Outros navegadores e apps não são bloqueados.
• A lista de bloqueio pode não ter todos os sites adultos e pode bloquear por engano um site que não é. Se isso acontecer, escreva para nós.
• Atualizações do Android ou dos navegadores podem fazer o bloqueio parar de funcionar até corrigirmos o app.
• Se você desinstalar o Firme, todas as travas saem junto.

5. Plano grátis, Premium e cobrança

• Grátis: os recursos marcados como grátis no app, sem prazo e sem cobrança.
• Premium: libera o bloqueio, a pessoa importante na tela de bloqueio e os demais recursos indicados como Premium no app.
• Preço: aparece na tela de planos antes da compra, com o valor que o Google Play vai cobrar.
• Teste grátis: o plano anual pode vir com 7 dias grátis. Se você não cancelar antes do fim do teste, o valor do ano é cobrado automaticamente. Se você permitir notificações, o Firme avisa 2 dias antes do fim do teste.
• Renovação: a assinatura renova sozinha ao fim de cada período, mensal ou anual, até você cancelar.
• Cancelamento: no Google Play, em Pagamentos e assinaturas > Assinaturas. O acesso continua até o fim do período já pago. Desinstalar o app não cancela a assinatura.
• Arrependimento: você pode desistir da assinatura em até 7 dias da primeira cobrança e receber o valor de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Peça pelo Google Play ou escreva para contato@firmelabs.app. Fora desse caso, os reembolsos seguem as regras do Google Play.
• Mudança de preço: se o preço mudar, o Google Play avisa antes, pelas regras dele, e você pode cancelar.
• Restaurar compra: em outro celular ou depois de reinstalar, use “Restaurar compra” no app, com a mesma conta do Google Play.

6. O que você registra no app

O que você registra no Firme, como o motivo, o compromisso e a pessoa importante, é seu e fica só no seu celular. Como não temos acesso a esses dados, não conseguimos recuperá-los se você trocar de celular ou desinstalar o app.

Ao cadastrar uma pessoa importante, você confirma que pode usar a foto ou o vídeo dela.

7. Uso permitido

Use o Firme para você. Não é permitido:

• usar o app para vigiar ou controlar outra pessoa;
• copiar, revender ou distribuir o app;
• tentar acessar sem autorização os sistemas do Firme ou dos serviços que ele usa.

8. Marca e licença

O nome Firme, a marca, o app e os seus conteúdos pertencem à Firme Labs. Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o app enquanto seguir estes termos.

9. Mudanças no app

O Firme vai mudar com o tempo: recursos podem ser incluídos, alterados ou retirados. Se uma mudança tirar do Premium algo essencial, avisamos antes, e você pode cancelar. O app pode ficar indisponível por algum tempo; quando isso acontecer, trabalhamos para resolver rápido.

10. Responsabilidade

Trabalhamos para que o Firme funcione bem, mas não garantimos resultados: o app é um apoio, e o caminho é seu. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

11. Como parar de usar

Você pode parar quando quiser: desinstale o app e, se tiver assinatura, cancele no Google Play. Podemos suspender o acesso ao Premium em caso de fraude na compra.

12. Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, atualizamos a data no topo. Se a mudança for importante, avisamos no app antes de ela valer.

13. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser resolvida no foro do seu domicílio.

14. Contato

Firme Labs (Hasse Beats Serviços de Informática Ltda), CNPJ 37.452.770/0001-85. E-mail: contato@firmelabs.app.